Decretos Municipais

DECRETOS APOSENTADOS NOVEMBRO 2025

Publicado: 11/12/2025

Decreto Municipal nº 28.098/2025- Dispõe sobre a atualização dos valores das Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos.

Publicado: 19/12/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores das Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 28.097/2025- Atualiza a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo, para o exercício de 2026.

Publicado: 17/12/2025

Atualiza a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo, para o exercício de 2026

Decreto Municipal nº 28.096/2025- Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno.

Decreto Municipal nº 28.095/2025- Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2026 e dá outras providências

Decreto Municipal nº 28.094/2025- Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal.

Decreto Municipal nº 28.093/2025- Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2026

Decreto Municipal nº 28.092/2025- Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010.

Decreto Municipal nº 28.091/2025- Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2026.

Decreto Municipal nº 28.090/2025- Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais.

Publicado: 17/12/2025

Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2026.